Royalties do Pré-Sal: para o PSDB o governo federal tem que ceder mais

O Senado deve votar nesta quarta-feira, o relatório do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que dispõe sobre a partilha dos royalties do petróleo que será extraído da área do Pré-Sal. Pelo parecer, os estados produtores perderão até R$ 2,5 bilhões. “O governo é quem tem que ceder. A União não abre mão de receita e essa estratégia coloca uns contra os outros”, advertiu Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB.

A proposta negociada prevê R$ 8 bilhões para estados e municípios não produtores. Os produtores ficam com cerca de R$ 11 bilhões; e R$ 9 bilhões vão para a União. Além disso, o percentual cobrado das petroleiras nos contratos de partilha de produção passará dos atuais 10% para 15%.

Segundo Sérgio Guerra, “o Lula criou uma polêmica enorme sobre onde aplicar os recursos do pré-sal antes mesmo de definir as regras de partilha. Agora, a presidente bate o pé para manter a fatia do governo e deixa produtores e não produtores em pé de guerra. Isso fratura o pacto federativo”, alertou.

Os líderes partidários tentam negociar um acordo para evitar a derrubada do veto presidencial à emenda Ibsen.